A Prefeitura de Rondonópolis deu mais um passo na consolidação do governo digital ao disponibilizar, de forma totalmente online, todos os serviços da área ambiental do município. A medida integra o projeto de modernização da gestão pública idealizado pelo prefeito Cláudio Ferreira e passa a ser executada por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária.
Com a mudança, cidadãos, empreendedores e profissionais não precisam mais comparecer presencialmente à prefeitura para solicitar serviços ambientais. Agora, todo o processo pode ser feito pela internet, desde o protocolo até o acompanhamento da tramitação.
Entre os serviços que passam a ser ofertados integralmente de forma digital estão a Análise de Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Alterada (PRADA), Autorização Ambiental para Eventos de Caráter Temporário, Autorização de Poda de Árvores Urbanas, Plano de Exploração Florestal (PEF), Dispensa de Licenciamento Ambiental, Licenciamento Ambiental e emissão de Pareceres Ambientais. No ano passado, a gestão municipal já havia implantado o sistema online para a dispensa de licenciamento, agora ampliado para toda a área ambiental.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Alvaro José Fachim, explicou que a digitalização dos serviços faz parte do plano de governo do prefeito Cláudio Ferreira e representa uma mudança significativa na forma de atendimento à população. Segundo ele, a iniciativa garante mais agilidade, transparência e reduz a burocracia nos processos administrativos.
De acordo com Fachim, a modernização também contribui diretamente para o desenvolvimento econômico do município, ao facilitar a vida de empreendedores e empresas que dependem de autorizações ambientais para iniciar ou regularizar suas atividades.
A dispensa de licenciamento ambiental pode ser solicitada por empresas classificadas como de baixo risco ambiental, sem custos e com liberação imediata. Já os empreendimentos com potencial poluidor devem requerer o licenciamento ambiental conforme a legislação vigente. No caso da dispensa, o pedido pode ser feito por meio do portal de serviços da Junta Comercial.
Os demais serviços ambientais podem ser solicitados pelo sistema de protocolo online da Prefeitura de Rondonópolis. Após o preenchimento dos dados, o interessado consegue acompanhar todas as etapas do processo diretamente pela plataforma digital, sem necessidade de deslocamento até o Paço Municipal.
Fonte: Gcom Rondonópolis/MT
