O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) intensificou as ações de fiscalização sobre a política de preços dos combustíveis em Cuiabá. A iniciativa foi discutida durante reunião estratégica realizada no último dia 9 de fevereiro, com a participação de órgãos estaduais responsáveis pela defesa do consumidor e pela apuração de possíveis irregularidades no setor.
O encontro foi conduzido pela 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor da Capital e reuniu representantes da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz-MT), da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), da Procon-MT e da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT).
De acordo com a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, o objetivo é fortalecer a atuação conjunta das instituições na análise dos valores praticados pelos postos de combustíveis da capital. Segundo ela, o acompanhamento contínuo do mercado é fundamental para garantir transparência e assegurar que os preços cobrados estejam alinhados à realidade econômica.
A promotora destacou ainda que o Ministério Público atua de forma preventiva e repressiva, buscando coibir eventuais abusos que possam prejudicar o consumidor. “É essencial que a população tenha acesso a informações claras e que os preços reflitam as variações legítimas do mercado, sem distorções indevidas”, pontuou.
O delegado Rogério Ferreira, titular da Decon, ressaltou que a integração entre os órgãos amplia a capacidade de fiscalização e investigação. Conforme explicou, a união de esforços permite identificar possíveis práticas irregulares ou ilícitas e, caso sejam constatadas, adotar as medidas legais cabíveis.
A atuação conjunta também prevê o cruzamento de dados fiscais e comerciais, além da análise de eventuais indícios de alinhamento de preços ou outras condutas que possam ferir a legislação de defesa do consumidor. Caso irregularidades sejam confirmadas, os responsáveis poderão responder administrativa e judicialmente.
Com a mobilização institucional, o MPMT reforça o compromisso de acompanhar de perto o mercado de combustíveis em Cuiabá, buscando assegurar equilíbrio nas relações de consumo e maior proteção aos cidadãos.
Fonte: MPMT
