A atriz Larissa Manoela, de 24 anos, está em meio a uma batalha judicial para recuperar o dinheiro perdido devido a um contrato de exclusividade com a gravadora Deck Produções Artísticas Ltda., que foi firmado quando ela tinha apenas 11 anos.
Larissa Manoela entrou com ação (Imagem: Reprodução / Instagram)
Recentemente, ela entrou com um recurso de apelação na 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, buscando que seus direitos sejam reconhecidos e que ela receba indenização por danos morais da empresa.
O processo é a continuação de uma ação iniciada em 2024, quando Larissa conseguiu, com o apoio de seus advogados, a extinção do contrato de exclusividade vitalícia que a vinculava à gravadora. O contrato foi assinado em 2012, quando a artista ainda era menor de idade.
De acordo com a defesa de Larissa, as cláusulas do acordo eram “ilegítimas, abusivas e sem possibilidade de resilição unilateral”, o que a colocava em uma situação de vulnerabilidade e dependência.
A atriz, que desejava retomar sua carreira musical, se viu impossibilitada de gravar músicas com outras gravadoras devido ao acordo.
Além disso, Larissa alegou que não tinha acesso a plataformas de streaming, como o Spotify, onde ela acumulava mais de 250 mil ouvintes mensais, e não tinha informações sobre os rendimentos financeiros gerados pelas suas músicas.
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Esse bloqueio e a falta de transparência nas finanças a motivaram a buscar uma ação judicial para rescindir o contrato e pedir o acesso aos dados das plataformas.
Larissa Manoela faz pedido
Em agosto de 2024, Larissa entrou com um pedido de liminar para conseguir o acesso às suas contas no Spotify e no YouTube, além de solicitar a extinção do contrato com a Deck Produções.
O juiz acatou o pedido, determinando que a gravadora não poderia mais vincular a imagem da atriz e que deveria fornecer os logins e senhas de suas contas nas plataformas de música. Em caso de descumprimento, a gravadora foi multada em R$ 5 mil por dia.
Além de rescindir o contrato, Larissa Manoela pediu R$ 100 mil de danos morais devido às consequências do acordo que a prejudicaram profissionalmente. Em abril de 2025, a decisão judicial a favoreceu, mas a gravadora continua sendo responsabilizada por não cumprir com as obrigações estabelecidas.
Agora, com a ação em andamento e com a apelação sendo analisada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Larissa avalia o prejuízo financeiro que sofreu devido à relação com a gravadora.
A atriz, que já passou por momentos difíceis devido à falta de acesso aos seus direitos, segue buscando justiça e compensação por tudo o que foi impedida de conquistar em sua carreira musical.
Em sua conta no Instagram, Larissa pediu cautela ao divulgar as informações, deixando claro que a ação foi movida exclusivamente contra a gravadora. Ela também se mostrou determinada a seguir com o processo e resgatar o que considera ser seu direito sobre o trabalho artístico que desenvolveu ao longo dos anos.
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