A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu, na tarde desta terça-feira (20), a mensagem do Governo do Estado que trata da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos estaduais. Após o protocolo do projeto, o presidente da Casa, deputado Max Russi (PSB), convocou uma sessão extraordinária para esta quarta-feira (21), às 15h, respeitando o compromisso de 24 horas de antecedência para apreciação da matéria.
Segundo Max Russi, a proposta de reajuste já foi incluída na pauta da sessão, juntamente com a apreciação das contas do Governo do Estado e do Tribunal de Contas. A expectativa, conforme o presidente, é concluir a votação ainda nesta quarta-feira e encaminhar o projeto ao Executivo para que o reajuste possa ser incluído na folha de pagamento do mês de janeiro.
Durante pronunciamento, o presidente da ALMT destacou que está em diálogo com o governador Mauro Mendes e com outros parlamentares para tentar ampliar o percentual de reajuste inicialmente proposto, de 4,26%. O objetivo, segundo ele, é construir um acordo que evite vetos e garanta um ganho real aos servidores estaduais, mesmo diante das limitações financeiras enfrentadas pelo governo.
Max Russi adiantou ainda que irá se reunir com todos os deputados antes do início da sessão extraordinária para alinhar a posição do Parlamento. A intenção é fortalecer o diálogo com o Executivo e buscar um percentual que reduza a defasagem salarial acumulada pelos servidores, sem comprometer o equilíbrio fiscal do Estado.
As negociações também envolvem a base governista na Assembleia. O líder do governo, deputado Dilmar Dal Bosco (União), afirmou que as tratativas sobre a RGA vêm sendo conduzidas desde a semana passada e avançaram após reuniões com o governador realizadas nos últimos dias. De acordo com ele, a Casa Civil e a equipe econômica do Estado ainda devem promover uma última rodada de conversas com o Palácio Paiaguás antes da votação em plenário.
Dal Bosco explicou que, caso haja margem fiscal, o próprio governo poderá encaminhar um substitutivo integral ao projeto antes da votação, com a possibilidade de melhorar o índice de reajuste. Ele ressaltou que a Assembleia Legislativa não pode promover aumento salarial do Executivo por iniciativa própria, sob risco de inconstitucionalidade, reforçando a necessidade de consenso entre os Poderes.
A sessão extraordinária desta quarta-feira será decisiva para a definição do reajuste dos servidores estaduais e é acompanhada de perto pelas categorias, que aguardam a conclusão das negociações e a possível ampliação do percentual da RGA.
