A Prefeitura de Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, decretou situação de emergência em razão dos alagamentos registrados após fortes chuvas que atingiram o município. A medida foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (12) e tem validade de 180 dias.
De acordo com o Executivo municipal, o bairro Joaquim Curvo é o mais impactado pelos transtornos. As chuvas intensas provocaram enxurradas, elevação repentina do nível das águas e danos à infraestrutura urbana, além de prejuízos a residências da região.
Conforme o decreto, a decisão foi embasada em relatórios técnicos elaborados pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), que apontaram situação de anormalidade decorrente dos temporais. Entre os principais impactos estão prejuízos à mobilidade urbana, riscos à integridade física da população e a necessidade de ações imediatas de assistência humanitária e recuperação das áreas atingidas.
Com o reconhecimento da situação de emergência, todos os órgãos municipais ficam autorizados a atuar de forma coordenada sob a direção da Defesa Civil. A medida permite a mobilização de servidores, uso de maquinários e equipamentos públicos, além da adoção de providências administrativas urgentes para enfrentar os efeitos do desastre.
O decreto também autoriza a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de donativos para atender as famílias afetadas. Em casos de risco iminente, a Defesa Civil poderá ingressar em imóveis para realizar resgates e outras ações emergenciais.
Outra previsão é a dispensa de licitação para a contratação de bens, serviços e obras indispensáveis ao enfrentamento da situação, limitada ao período necessário para a resposta ao desastre e à recuperação das áreas atingidas.
